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Teori anuncia que julgará afastamento de Cunha, sob risco de sucessão

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16032208

Quando o sétimo investigado da Operação Lava Jato confirma que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, era beneficiário do esquema de corrupção da Petrobras com recebimento de propinas, o ministro Teori Zavascki alerta o Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar o julgamento sobre o afastamento do deputado da cadeira do Legislativo.

O noticiário recente das investigações da Lava Jato a nível daqueles que detém foro privilegiado informam que ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e promete acusar o peemedebista de receber propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS. Cleto foi indicado ao cargo por Eduardo Cunha.

Na fase de negociação do acordo, o investigado coloca Cunha como o principal alvo de seus relatos. Ainda espera-se uma assinatura do procurador-geral Rodrigo Janot para validar a colaboração, antes de ser enviada ao STF para homologar.

Mas Cleto já adiantou aos investigadores que houve pagamentos de propina a Cunha, conforme a delação dos executivos da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior. Eles haviam afirmado que o peemedebista recebeu R$ 52 milhões de propina na concessão do fundo de investimentos do FGTS para as empreiteiras responsáveis pelo projeto Porto Maravilha. Os procuradores acreditam que o ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal poderá trazer mais informações sobre o caso.

Ao abrir inquérito sobre esse caso específico da delação recente dos executivos das empreiteiras, Janot assinalou que Eduardo Cunha “tinha comprovada conexão com Fábio Cleto, então vice-presidente da instituição financeira federal e membro do conselho curador do FGTS”. 

Tratava-se do terceiro inquérito aberto por Janot para investigar o envolvimento de Cunha no esquema de corrupção da Petrobras. Os empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior contaram em delação como eram sistematizados os desvios, pelo fundo de investimentos do FGTS, com uma liberação que contou com a influência de Cleto.

Apesar de trazer relação com a estatal e com empreiteiras, o esquema sobre o fundo de investimento do FGTS é considerado um fato novo para os investigadores. Os delatores entregaram à PGR cinco contas bancárias que, segundo eles, teriam sido repassadas pelo presidente da Câmara para receber a propina. As transferências totalizam US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, de contas da Suíça dos empresários para Cunha.

Em meio ao surgimento de consecutivas acusações, estão travados no Supremo uma ação penal, uma denúncia já aceita e outros pedidos de inquérito contra Cunha, aguardando um julgamento dos ministros. Um desses pedidos leva em consideração as investigações em andamento e solicita o afastamento do peemedebista da Presidência da Câmara.

Teori Zavasci, relator dos processos da Lava Jato na Corte, declarou nesta quinta-feira (28) que levará esse pedido para o Plenário do STF, sobretudo por um agravante: com o risco de impeachment contra Dilma Rousseff, Cunha é o segundo da linha sucessória da Presidência da República. Por outro lado, já é réu da Lava Jato.

O deputado teria a possibilidade de assumir a Presidência, caso a presidente Dilma sofresse o impeachment e o vice, Michel Temer, também fosse afastado. A tese, por isso, deve ser tratada pelo Supremo. “Esse assunto que precisa ser examinado. Eu vou levar [ao plenário]“, anunciou Teori. Por outro lado, o ministro não deu prazo para liberar o julgamento e disse que continua “examinando” os autos.

Por: Jornal GGN


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